Processo 164289/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2008 16:11
Autuado em 02/04/2008 16:11
Oficio de encaminhamento 026/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 220/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   220/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009 Acórdão   220/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
Interessado GETULIO CARDOSO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
23/09/2008 17:09 do Protocolo nº 512376/08, referente juntada de novos documentos.
14/05/2008 09:57 do Protocolo nº 249659/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 565/08 OCN - DCM.
07/05/2008 08:29 do aviso de recebimento do ofício nº 565/2008-OCN-DCM
07/05/2008 08:29 do aviso de recebimento do ofício nº 563/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 220/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 5050/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2009 11:53 DP Processo em remessa externa
07/04/2009 16:14 DP  
02/04/2009 09:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 722/2009 -
30/03/2009 12:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 475/2009 -
26/02/2009 13:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 48/2009 -
18/02/2009 17:17 DG  
21/10/2008 09:04 SAUDI  
15/10/2008 11:54 SMPjTC Parecer nº 18221/2008 - nos termos da DCM EMENTA. PCA. 2007. Ressalvas, conforme instrução da DCM. Sem aplicação de multa (atraso de, apenas, 1 dia).
07/10/2008 15:55 DCM Instrução nº 4725/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/09/2008 16:33 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5050/2008 -
23/09/2008 17:14 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 182/2008 -
22/09/2008 11:22 SMPjTC  
02/04/2008 17:40 DCM Instrução nº 1203/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2008 17:40 DCM Instrução nº 4349/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2008 16:11 DP  

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